Garantir o acesso dos alunos portadores de necessidades especiais nas redes regulares de ensino é um enorme desafio, pois este acesso está garantido na lei e até 2010 todos deverão estar freqüentando regularmente a rede pública ou privada, porém, a realidade é completamente diferente.
As escolas não estão preparadas para receber esta clientela, quanto ao espaço físico que deve ser ajustado com rampas, banheiros adaptados e carteiras escolares conforme necessidade do aluno. O descaso do poder público é muito grande, tanto na realização das obras necessárias como na fiscalização, deixando muitas vezes as grandes soluções destes problemas para a comunidade escolar que acaba arcando com as responsabilidades, com a criatividade e boa vontade.
Em relação à formação de professores, os mesmos não estão preparados para assumir esta demanda, pois cada vez mais, apresentam-se alunos com as mais diferentes necessidades especiais e transtornos como: dislexia, psicose, neurose, esquizofrenia, transtornos de comportamento (bipolaridade), autismo, altas habilidades, deficiência cognitiva, auditiva, visual, e motora, hiperatividade, déficit de atenção, entre outros.
Estes alunos deveriam receber atendimento especializado garantido na Constituição Federal de 1988.
A escola conta com um aluno cadeirante que sofre de atrofia muscular, contando com uma rampa e um banheiro adaptado, porém não tem acesso à sala de informática e vídeo, por ser no andar superior e a SMED e a Prefeitura não providenciaram ainda um elevador apesar de vários pedidos.
Também temos alguns alunos com TDAH (transtorno de déficit de atenção e hiperatividade) com laudo neurológico e uso de medicamento como a ritalina. Temos adolescente com depressão e transtorno de comportamento, sendo atendidos por psiquiatras, também com uso de medicação.
O atendimento psicológico especializado oferecido pelo município são: a CIR (Centro de Integração e Recurso) que atende os alunos com encaminhamentos médicos no turno inverso da escola, trabalhando com eles dificuldades de aprendizagem, adaptação ao meio social, problemas emocionais.
O CAPSI (Centro de Atendimento Psicossocial Infantil) onde recebem atendimento neurológico, psicológico, terapia ocupacional e acompanhamento por uma assistente social.
Uma das demandas ainda não solucionadas é o problema de fonoaudiologia que a rede municipal de saúde não oferece.
A escola procura solucionar os problemas de aprendizagem com Laboratório da Aprendizagem na escola.
As maiores dificuldades encontradas pelo SOE é a falta de profissionais especializados e também a omissão e não aceitação da família para o tratamento adequado.
As colocações acima são da Orientadora Educacional da Escola Podalírio Inácio de Barcellos.
Minha reflexão com relação ao que foi relatado
Segundo o relato da orientadora da minha escola fica claro e evidente o descaso das autoridades, em relação a esses alunos portadores de necessidades especiais. Estes alunos deveriam receber atendimento especializado garantido na Constituição Federal, conforme art. 208: “Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Reforçado pela LDBEN em seu art. 58, parágrafo 1º “Haverá quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial” e pelo ECA, no parágrafo 1º art 2º “A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.” Conforme Resolução CNE/CEB nº 2/2001, no artigo 2º, determinam que: “Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.” (MEC/SEESP, 2001)
Noto que os alunos com necessidades especiais estão amparados de todas as formas por lei, mas não se fazem cumprir. Eles estão inclusos nas escolas, mas não recebem o atendimento especializado devido e de qualidade, pois na minha escola não tem professores formados e especializados, e também serviços especializados, apenas temos um laboratório de aprendizagem, para crianças com problemas de aprendizagem, onde a professora responsável possui apenas o curso de Pedagogia.
Como citado, pela orientadora da escola, temos um aluno cadeirante onde este não tem acesso a algumas salas do prédio da escola como Ambiente Informatizado e Sala de Vídeo, pois o prédio da escola não está devidamente estruturado para estes alunos com tal deficiência. Conforme Resolução CNE/CEB nº 2/2001, art.12 “ Os sistemas de ensino, nos termos da lei 10.098/2000 e da lei 10.172/2001, devem assegurar a acessibilidade aos alunos que apresentem necessidade educacionais especiais, mediante a eliminação de barreiras arquitetônicas urbanísticas... , provendo as escolas dos recursos humanos e materiais necessários”.
Nos casos citados pela orientadora os alunos são encaminhados por ela aos serviços especializados do município, CIR e CAPSI, onde muitas vezes o professor detecta a necessidade de um serviço especializado e encaminha ao SOE da escola e paralelamente trabalha com este aluno, sem auxilio da escola e tentando fazer o melhor possível. Cabe salientar que esses serviços especializados que o municipio (Alvorada) possui, não atende toda a demanda, pois o número de profissionais que possue é muito precário, ficando muitos alunos com deficiência sem o devido atendimento.
Com este trabalho proporcionado pela interdusciplina de EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, podemos notar que os problemas enfrentados não é só na escola, mas por parte da sociedade, como a família, também. Já tivemos muito avanços com as lei aprovadas, mas é muito pouco, pois amparo legal (na teoria) nós temos, o que nos falta é prática. É dar condições, por exemplo, a professores ter acesso a cursos de especialização, a família de ter o direito de colocar o filho com alguma deficiência em serviços especializados de qualidade e gratuito.
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